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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LOCAÇÃO:
Aluguel de imóvel: documentos para locador, locatário e fiador
[Rafael Matos]

Para alugar um imóvel é preciso que uma série de providências sejam tomadas antes da assinatura do contrato. Tanto o locador quanto o locatário devem apresentar documentos que comprovem a sua idoneidade. Como regra, o locador também costuma exigir dos fiadores os documentos que comprovem sua identidade e suas propriedades.

Vale ressaltar que a relação de documentos exigidos para locação de um imóvel pode variar de caso a caso, não havendo uma regra específica a ser seguida pelas partes. Sendo assim, por mera liberalidade, locador e locatário podem acrescer ou dispensar a apresentação de documentos constantes da relação acima, de modo a viabilizar a celebração do negócio.

Veja a lista dos documentos que geralmente são necessários para efetuar o aluguel de um imóvel.

Locatário Pessoa Física
• Carteira de Identidade e CPF (do casal, se for o caso)
• Comprovante de residência (conta de água ou luz)
• Comprovante de rendimento igual ou superior a 3 (três) vezes o valor do aluguel (contra-cheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda).

Locatário Pessoa Jurídica
• Carteira de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa
• Contrato Social e suas alterações
• Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social
• Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente
• Cartão de CNPJ e de Inscrição Estadual ou Municipal.

Locador
• Carteira de Identidade e CPF ou, no caso de ser pessoa jurídica, contrato social, CNPJ e designação de poderes de seus representantes legais.
• Comprovante de propriedade ou domínio do imóvel (certidão atualizada da matrícula do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, com validade de 30 dias a partir da emissão).

Fiadores Pessoa Física
• Documento de Identidade e CPF (do casal, se for o caso)
• Certidão de Casamento
• Comprovante de residência (conta de água ou luz)
• Comprovante de rendimento igual ou superior a três vezes o valor do aluguel (contracheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda)
• Certidão atualizada da matrícula do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, com validade de 30 dias a partir da emissão e cópia do último IPTU do imóvel.

Fiadores Pessoa Jurídica
• Documento de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa
• Contrato Social e suas alterações. Verificar se existe permissão explícita no contrato para conceder fiança para terceiros, coligadas, funcionários ou contratados, conforme o caso do locatário.
• Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social
• Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente
• Cartão de CNPJ e de Inscrição Estadual e/ou Municipal.

Esta é apenas uma sugestão da Letícia Regis - Negócios Imobiliários, para otimização de tempo e custos na celebração de contratos de locação. A análise dos riscos do negócio é de inteira responsabilidade do cliente.
 
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