| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LOCAÇÃO: Aluguel de imóvel: documentos para locador, locatário e fiador [Rafael Matos] Para alugar um imóvel é preciso que uma série de providências sejam tomadas antes da assinatura do contrato. Tanto o locador quanto o locatário devem apresentar documentos que comprovem a sua idoneidade. Como regra, o locador também costuma exigir dos fiadores os documentos que comprovem sua identidade e suas propriedades. Vale ressaltar que a relação de documentos exigidos para locação de um imóvel pode variar de caso a caso, não havendo uma regra específica a ser seguida pelas partes. Sendo assim, por mera liberalidade, locador e locatário podem acrescer ou dispensar a apresentação de documentos constantes da relação acima, de modo a viabilizar a celebração do negócio. Veja a lista dos documentos que geralmente são necessários para efetuar o aluguel de um imóvel. Locatário Pessoa Física • Carteira de Identidade e CPF (do casal, se for o caso) • Comprovante de residência (conta de água ou luz) • Comprovante de rendimento igual ou superior a 3 (três) vezes o valor do aluguel (contra-cheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda). Locatário Pessoa Jurídica • Carteira de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa • Contrato Social e suas alterações • Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social • Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente • Cartão de CNPJ e de Inscrição Estadual ou Municipal. Locador • Carteira de Identidade e CPF ou, no caso de ser pessoa jurídica, contrato social, CNPJ e designação de poderes de seus representantes legais. • Comprovante de propriedade ou domínio do imóvel (certidão atualizada da matrícula do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, com validade de 30 dias a partir da emissão). Fiadores Pessoa Física • Documento de Identidade e CPF (do casal, se for o caso) • Certidão de Casamento • Comprovante de residência (conta de água ou luz) • Comprovante de rendimento igual ou superior a três vezes o valor do aluguel (contracheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda) • Certidão atualizada da matrícula do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, com validade de 30 dias a partir da emissão e cópia do último IPTU do imóvel. Fiadores Pessoa Jurídica • Documento de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa • Contrato Social e suas alterações. Verificar se existe permissão explícita no contrato para conceder fiança para terceiros, coligadas, funcionários ou contratados, conforme o caso do locatário. • Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social • Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente • Cartão de CNPJ e de Inscrição Estadual e/ou Municipal. Esta é apenas uma sugestão da Letícia Regis - Negócios Imobiliários, para otimização de tempo e custos na celebração de contratos de locação. A análise dos riscos do negócio é de inteira responsabilidade do cliente. |
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